Leis Municipais

DISPÕE SOBRE O “PLANO DE AMORTIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA COM APORTES DE RECURSOS ESCALONADOS E CONSTANTES”.Baixar

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.Baixar

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar

Lei n° 49/2020

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITACURUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar

Lei n° 49/2020

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar

Lei n° 48/2020

INSTITUI A TABELA SUS / MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS E SERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar

Lei n° 47/2020

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.Baixar

Lei n° 46/2020

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar

Lei n° 45/2020

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITACURUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar

Lei n° 43/2020

Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Itacuruba, Pernambuco, e dá outras providências.Baixar

Lei nº 042/2019

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar

Lei nº 038/2019

INSTITUI PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar

Lei nº 037/2019

ALTERA O CAPUT E O § 2º DO ARTIGO 99, DA LEI MUNICIPAL Nº 44/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar

Lei nº 033/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar

Lei n° 14/2019

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SEMANA SANTA.Baixar

REGIME JURÍDICO- LEI Nº 44/1991

Dispõe sobre o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município das Autarquias e das Fundações Municipais.Baixar

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA

DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS NATURAIS E CULTURAIS DE INTERESSES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITACURUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar